pagina
|
|
| |
|
|
| Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas em Cabeceiras de Basto |
| Gabinete de Apoio ao Emigrante de segunda geração |
|
|
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Luís Carneiro, homologou dia 13 de agosto, no Salão Nobre da Câmara Municipal, o protocolo de colaboração estabelecido entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) e o Município de Cabeceiras de Basto que visa a instalação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante. Este foi, aliás, o assunto que esteve em destaque na última reunião do Executivo Municipal que se realizou na passada sexta-feira, dia 12 de agosto, e que foi aprovado por unanimidade.
Nesta sessão marcaram presença o presidente da Câmara Municipal, Francisco Alves, o Embaixador João Maria Cabral, Diretor-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, os vereadores Dra. Isabel Coutinho e Alfredo Magalhães, demais autarcas das freguesias e do município, entre outros convidados, como Dominique Bard, adjunta do Município de Rives, localidade francesa geminada com Refojos de Basto, e público em geral.
De referir que o Secretário de Estado foi recebido em frente à Câmara Municipal pelos autarcas do município e das freguesias, bem como por vários emigrantes se encontram de férias em Cabeceiras de Basto, sua terra Natal.
Depois de agradecer a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o presidente da Câmara Municipal destacou que a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto foi uma das primeiras autarquias a assinar um Protocolo de Cooperação, em janeiro de 2005, para a criação de uma estrutura de apoio ao emigrante denominada Apoio às Comunidades Portuguesas que mais tarde viria a chamar-se Gabinete de Apoio ao Emigrante. Este Gabinete tem funcionado no SAU (Serviço de Atendimento Único) e disponibiliza informações e serviços a emigrantes e ex-emigrantes.
“A assinatura deste novo Protocolo de Cooperação, de segunda geração, justifica-se na medida em que acrescenta aos objetivos iniciais outros, designadamente naquilo que tem a ver com as questões inerentes ao regresso e reinserção bem como com projetos e investimento e desenvolvimento local em conjugação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora”, disse Francisco Alves, afirmando que será “um espaço com a função de desenvolver ações de apoio aos cidadãos que pretendam emigrar, já emigrados, ou que queiram regressar ao país de origem”.
E sublinhou: “estou certo que continuaremos a poder-nos apoiar junto da Direção-geral dos Assuntos Consulares e agora também do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora para a obtenção de informação sempre que tal se justifique para que possamos dar respostas concretas aos cidadãos e em tempo útil”.
E finalizou: “o Município de Cabeceiras de Basto está empenhado em responder às necessidades e desafios das populações e que, entre outras, a assinatura deste Protocolo é mais um instrumento para atingirmos esse objetivo porque somos um Município com uma comunidade muito grande de pessoas emigradas”.
Objeto do protocolo
De salientar que o protocolo, assinado ontem pela Câmara Municipal e pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, tem por objeto o estabelecimento de cooperação nas áreas em que ambos os órgãos tenham manifesto interesse, nomeadamente, em ações que apoiem os cidadãos que pretendam emigrar e dos que se encontrem a residir e a trabalhar nos países de acolhimento; ações que incentivem e acompanhem os cidadãos que regressam com carater definitivo ao país de origem; ações que garantam a divulgação de informação relevante para o exercício dos seus direitos e deveres; ações que, aproveitando o poder económico das Comunidades Portuguesas, associado às potencialidades oferecidas pela região, promovam projetos de investimento e desenvolvimento locais, em conjugação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID); e ações que apoiem o associativismo e que promovam e favoreçam o conhecimento da cultura portuguesa.
|
|
|
Data: --2016-08-16
|
|
|
|
|
|
|
