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| Tribunal autoriza IPC a concorrer |
| Comunicado do IPC |
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No âmbito da decisão que hoje foi tomada pelo Tribunal de Cabeceiras de
Basto relativamente à reclamação do IPC a propósito da exclusão das suas listas, aquele movimento informou em comunicado o seguinte:
Competência
A metodologia utilizada na preparação das listas de candidatos e das
proposituras para às eleições autárquicas de 2017 foi igual à utilizada nas
eleições autárquicas de 2013;
Convém que fique bem claro que nunca, mesmo nunca, esteve em causa a competência deste Grupo de Cidadãos Eleitores “Independentes Por Cabeceiras –IPC” na formalização do processo eleitoral. Aliás, o IPC é
considerado uma referência de rigor e competência na formalização de
candidaturas e a prova disso foram as diversas solicitações, por parte de
vários movimentos independentes de fora do concelho, para a prestação de
esclarecimentos sobre os procedimentos legais e administrativos que uma
candidatura deste género acarreta.
No dia 7 de agosto de 2017, foram apresentadas perante o tribunal de
Cabeceiras de Basto as nossas listas de candidatos a cada órgão autárquico,
tendo as mesmas sido acompanhadas com as assinaturas de milhares de
proponentes cabeceirenses;
A candidatura então entregue foi apreciada e aceite pelo Tribunal de Cabeceiras de Basto.
Dias depois, a mesma candidatura foi excluída, pelo mesmo Tribunal, a pedido do PS e a mando de Joaquim Barreto, presidente da Federação Distrital do PS de Braga e candidato à Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto nas listas do PS;
Disputa jurídica
O que realmente se discutiu no Tribunal foio seguinte: se a folha contendo a lista de candidatos que apresentámos aos nossos proponentes deveria estar ou não no verso de cada propositura, ou seja, com isso o PS pretendeu discutir na barra dos tribunais pormenores processuais e administrativos, relegando para o Tribunal uma disputa que deveria e deverá ocorrer nas urnas de voto.
Como não podia deixar de ser, o IPC reclamou sobre a decisão de exclusão das nossas listas.
A resposta do tribunal, de hoje, à nossa reclamação não deu razão ao PS e
incluiu de novo todas as nossas listas no processo eleitoral.
Conclui, por isso, o IPC que o processo eleitoral em Cabeceiras regressou à
normalidade.
Honestidade política
Sejamos claros, o PS, sob as ordens de Joaquim Barreto e com a conivência
dos restantes candidatos, ao reclamar no tribunal de uma alegada irregularidade administrativa no processo entregue pelo IPC mostrou ao que vem.
Pretendeu, sem margem para dúvidas utilizar expedientes processuais e administrativos para eliminar na «secretaria» o seu principal adversário
nas eleições que se avizinham, ou seja, o Grupo de Cidadãos Eleitores
“Independentes Por Cabeceiras-IPC”.
Não conseguiu!
Liberdade
Com este pedido de exclusão das nossas listas por parte do PS, foi para nós
evidente que houve uma intenção encoberta do PS em condicionar a liberdade
de dezenas de milhares de cabeceirenses da possibilidade de votar numa
alternativa política, em eleições livres e democráticas.
Pretendia, assim, que a escolha dos representantes dos cabeceirenses para o
próximo mandato autárquico fosse feita apenas entre as listas do PS e da CDU
(que nunca teve expressão eleitoral).
Entendemos que isto é inadmissível e inaceitável e deverá merecer um forte
protesto por parte dos democratas cabeceirenses.
A Liberdade tem que estar sempre acima de tudo.
Desespero
O PS local, e em particular, Joaquim Barreto, demonstraram cabalmente que estão desesperados, quem sabe se antevendo uma derrota eleitoral, pois tentaram por todas as vias possíveis e imaginárias condicionar a liberdade de escolha dos cabeceirenses no próximo ato eleitoral.
Na defesa intransigente da Liberdade, da Democracia e de Cabeceiras de
Basto, lutaremos até ao fim pelo constitucional dever de apresentar aos
cabeceirenses uma alternativa política para governação dos seus destinos.
Por fim, desafiamos o PS local, caso entenda que é na barra dos tribunais que
a disputa eleitoral deve acontecer, a recorrer ao Tribunal Constitucional da
decisão hoje tomada pelo Tribunal de Cabeceiras de Basto. Pois estamos certos
que a Justiça estará sempre do lado da Liberdade e da Democracia.
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Data: 25-08-2017
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